Câmara de Tarrafas

Ofício n° 002/2023

Encaminhar autógrafos de Lei cujas ementas dispõe a "Concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de magistério".

Ofício Interno n° 001/2023

Encaminhar em anexo o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2006, Atas de sessões Ordinárias do Período de 19/05/2006 à 16/06/2006 bem como Emenda à Lei Orgânica n° 003/2006 que dispõe sobre a redação do art. 23 da Lei Orgânica Municipal.

Ofício n° 18/2022

Encaminhar o Projeto de Lei N° 004/2022. Da vereadora Antônia Sonha Amaro.

Ofício n° 17.2022

Encaminhar autógrafo de Lei cuja ementa dispõe sobre a Receita e Fixa e Despesa do Município de Tarrafas para o Exercício Financeiro de 2023, aprovada sem emendas.

Ofício n° 16.2022

Encaminhamento do Autógrafo de Lei N° 14/2022 e 15/2022.

Ofício n° 14.2022

Dispõe sobre da o nome de Dona Maria Das Dores Leite Vasconcelos á Biblioteca municipal de Tarrafas, na forma prevista em lei e dá outras providenciar.

Ofício n° 13.2022

Encaminhar autógrafo de Lei cuja ementa dispõe sobre o programa de bolsas de tutoria/monitoria do programa pacto pela aprendizagem, aprovada sem emendas.

Ofício n° 11.2022

Tem o objetivo de encaminhar o projeto de Lei n° 02/2022 cuja ementa dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Tarrafas.

Ofício n° 2022.04-28-1

Informa que após consulta aos arquivos desta Casa Legislativa, não foi encontrado documentos, solicitações e/ou projetos de lei que autoriza a construção de prédios públicos na área que compõe os Sítios Apodi e Mameluco.

Ofício n° 007.2022

Tem o objetivo de encaminhar os Projetos de indicações N° 01/2022 e N° 02/2022 e Projeto de Lei n° 01/2022 de autoria do Poder Legislativo Municipal, onde todos foram aprovados por unanimidade.

Ofício n° 2022.03-24-1

Informar que possui interesse em retornar a utilizar o antigo prédio onde era a sede da Camara Municipal, no bairro bulandeira, próximo ao paço municipal, inclusive gerando redução de despesas com aluguel, entretanto, por questões estruturais, atualmente…

Ofício n° 003.2022

Tem o objetivo de encaminhar o AUTORAFO DE LEI do Projeto de lei 03/2022 e do projeto de lei N° 04/2022.

Ofício n° 006.2022

Tem o objetivo de encaminhar o AUTORAFO DE LEI do Projeto de lei 20/2021.

Ofício n° 005.2022

Tem o objetivo de encaminhar o AUTORAFO DE LEI do Projeto de lei 06/2022.

Ofício n° 004.2022

Tem o objetivo de encaminhar o AUTORAFO DE LEI do Projeto de lei 05/2022.

Ofício n° 2022.02.03-1

Solicita que seja encaminhada a esta Casa, cópia dos registros de controle das horas de trabalho pelos tratores agrícolas contratados pela gestão, bem como os respectivos processos de pagamento.

Ofício n° 2022.01.27-1

Solicita que seja encaminhada a esta Casa, extrato financeiro dos recursos do FUNDEB e complementação da Unido referente aos meses de janeiro a dezembro de 2021 (70% e 30%).

Ofício n° 2022.01.25

Solicita que seja encaminhada a esta Casa, em até 20 dias, Cópia Integral dos Processos Licitatórios n° 2021.06.10.001F; 2021.07.08.001F e 2021.10.28.001P (Incluindo os contratos formalizados).

Ofício n° 001.2022

Tem o objetivo de encaminhar o Projeto de lei 01/2022 que dispõe sobre o plano de cargos e carreira dos profissionais do magistério público do município de TARRAFAS.

Ofício n° 002.2022

Tem o objetivo de encaminhar o AUTORAFO DE LEI do Projeto de lei 02/2022 que dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao salário mínimo nacional em vigor.

Ofício de encaminhamento da resolução de n° 004.2021

Tem o objetivo de encaminhar a resolução de n° 004/2021, a qual estabelece o novo regimento interno da Câmara Municipal de Tarrafas, estado do Ceará.

Ofício nº 2021.08.25-4 - PRESI

Apresenta informação da proposta orçamentária para consolidação a proposta final do exercício de 2022

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