Câmara de Tarrafas

Decreto nº 7/2024

Declara ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo Municipal, na forma prevista em Lei e dá outras providências.

Decreto nº 6/2024

Declara desaprovadas as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, exercício 2019 (Processo Eletrônico: 09360/2020-1), que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, opinando pela irregularidade das contas.

Decreto nº 5/2024

Declara feriado e ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo Municipal, na forma prevista em lei e dá outras providências.

Decreto nº 4/2024

Declara feriado e ponto facultativo nas repartições do poder Legislativo Municipal, na forma prevista em lei e dá outras providências.

Decreto nº 3/2024

Suspende a Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Tarrafas/CE, na forma prevista em lei e dá outras providências.

Decreto nº 2/2024

Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, que dispõe sobre licitação e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Tarrafas/CE.

Decreto nº 7/2023

Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Tarrafas na forma prevista em Lei e dá outras providências.

Decreto nº 6/2023

Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Tarrafas na forma prevista em Lei e dá outras providências.

Decreto nº 4/2023

Dispõe sobre a regulamentação das atividades legislativas nos dias 14 e 15 de Agosto de 2023, alusivos a Padroeira Nossa Senhora Das Angustias, na forma prevista em Lei e dá outras providencias.

Decreto nº 3/2023

Decreta luto oficial em decorrência do falecimento da senhora Antônia Dias de Alencar, na forma prevista em Lei e dá outras providencias.

Decreto nº 5/2023

Declara desaprovadas as contas de governo da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, exercício 2018, que obtiveram parecer prévio do tribunal de contas do Estado do Ceará, opinando pela sua reprovação.

Decreto nº 2/2023

Declara aprovadas as contas de governo da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, exercício 2013 que obtiveram parecer prévio do tribunal de contas do estado do Ceará, opinando pela sua aprovação com ressalvas.

Decreto nº 1/2023

Designa responsáveis para movimentação de contas bancárias vinculadas a Câmara Municipal de Tarrafas, e dá outras providências.

Decreto nº 1/2022

Dispõe sobre a convocação dos vereadores da Câmara Municipal de Tarrafas/CE, para eleição da mesa diretora para o biênio 2023/2024.

Decreto nº 11/2021

Dispõe sobre retorno das atividades legislativas presenciais na forma prevista em lei e dá outras providências.

Decreto nº 10/2021

Declara desaprovadas as contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, exercício 2014 (processo: 12572/2018-2), que obtiveram parecer prévio do tribunal de contas do Estado do Ceará, opinando pela sua reprovação.

Decreto nº 9/2021

Dispõe sobre a prestação de contas de governo, exercício financeiro de 2014.

Decreto nº 8/2021

Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção do COVID-19 ( novo coronavírus) na forma prevista em lei.

Decreto nº 7/2021

Declara aprovadas as contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, exercício 2015 (processo: 11371/2018-9 n° de origem 10034116), que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, opinando pela sua reprovação.

Decreto nº 6/2021

Dispõe sobre retorno das atividades legislativas presenciais na forma prevista em lei e dá outras providências.

Decreto nº 5/2021

Dispõe sobre a prestação de contas de governo, exercício financeiro de 2015.

Decreto nº 4/2021

Dispõe sobre medidas de prevenção e o retorno das sessões ordinárias no período de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder legislativo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-1...

Decreto nº 3/2021

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção do Covid-19 (Novo Coronavírus) na forma prevista em lei.

Decreto nº 2/2021

Decreta luto oficial de três dias em virtude do falecimento do médico Gerardo Acosta Romero.

Decreto nº 1/2021

Autoriza a contratação, em caráter de urgência, de serviços técnicos profissionais.

Decretos