Câmara de Tarrafas

Ofício n° 2024.11.14-2

Dispõe sobre o fornecimento de leite e formula de forma gratuita para crianças até cinco anos no Município de Tarrafas.

Ofício n° 2024.11.14-1

Dispõe sobre a Lei Orçamentária anuem de 2025 do poder executivo Municipal de Tarrafas.

Ofício n° 2024.08.08-1

Convocar Vossa Senhoria para comparecer a Sessão Ordinária deste Poder Legislativo Municipal de Tarrafas/CE, que ocorrerá no próximo dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, a partir das 08:00 horas na sede deste Poder.

Ofício n° 2024.08.08-3

Convocar Vossa Senhoria para comparecer a Sessão Ordinária deste Poder Legislativo Municipal de Tarrafas/CE, que ocorrerá no próximo dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, a partir das 08:00 horas na sede deste Poder.

Ofício n° 2024.08.08-2

Convocar Vossa Senhoria para comparecer a Sessão Ordinária deste Poder Legislativo Municipal de Tarrafas/CE, que ocorrerá no próximo dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, a partir das 08:00 horas na sede deste Poder.

Ofício n° 2024.06.27-3

Autoriza o pagamento de indenização com recursos extraordinários recebidos pelo Município em decorrência de decisões judiciais relativas ao calculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do FUNDEF.(Aprovado sem emenda).

Ofício n° 2024.06.27-1

Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e secretários municipais de Tarrafas/CE para o mandato de 2025/2028.

Ofício n° 2024.06-21-1

Informa que foi aprovado o Projeto de Lei N° 013/2024, do qual foi aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes.

Ofício n° 2024.06-07-1

Informa que em sessão ordinária ocorrida no dia 06 de junho de 2024, após deliberação em plenário, foi aprovado o Projeto de Lei n° 008/2024 e Projeto de Indicação n° 002/2024.

Ofício n° 2024.06-06-1

Informa que em sessão ordinária ocorrida no dia 06 de junho de 2024, após dois turnos de votação, foi aprovado o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO, do qual foi aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes, sem emendas.

Ofício n° 2024.24-05-1

Aprovação de Projetos de Leis aprovados com emenda por parte do Poder Legislativo Mundial, sendo as emendas apresentadas aprovadas por unanimidade dos votos dos vereadores presentes.

Ofício n° 2024.10-05-1

Informa que foi colocado em votação o Projeto de Lei n° 006/2024, (Ementa: Autoriza o Município de Tarrafas a celebrar parceria, mediante termo de fomento, com a entidade APAE), do qual foi aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes.

Ofício n° 2024.04-04-1

Solicita cópia integral do Processo de Licitação, contratos e aditivos, se houver, da atual empresa ganhadora do certame licitatório para coleta de resíduos sólidos no Município de Tarrafas/CE.

Ofício n° 2024.15-02-02

Equipara as atividades e define piso salarial dos agentes de vigilância sanitária, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, na forma prevista em Lei, e dá outras providencias.

Ofício n° 2024.15-02-01

Estabelece o piso salarial dos conselheiros tutelares do Município de Tarrafas/Ce, na forma prevista em Lei, e dá outras providencias.

Ofício n° 2023.11.30-2

Informa que a Lei Municipal n° 318/2014, a época da sua aprovação, quando sancionado é afixado no paço da prefeitura municipal, posteriormente publicada no site oficial.

Ofício n° 2023.11.30-1

Comunica ciência a Recomendação N° 007/2023, encaminhada ao Poder Executivo Municipal, informando, para tanto, que a presente Recomendação foi lida em plenário na Sessão Ordinária desta Casa e encaminha cópia a cada um dos parlamentares.

Ofício n° 2023.11.24-1

Encaminha os Projetos de Indicação N° 004/2023, 005/2023 e 006/2023 de Autoria do Presidente da Câmara Municipal Alceu Rodrigues de Sousa.

Ofício n° 2023.09-19-2

Altera a nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de de Enfermagem na forma prevista em Lei, e dá outras providencias.

Ofício n° 2023.09-19-1

Dispõe sobre implementação do piso salarial com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que institui u o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira p…

Ofício n° 2023.09-14-1

Promove adequação orçamentária no Âmbito do Município de Tarrafas e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 91.957,83 (noventa e um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos).

Ofício n° 2023.08.18-1

Disciplina a utilização de Espaço Público Urbanos de uso comum no Município de Tarrafas/CE, e dá outras providencias.

Ofício n° 2023.08.07-2

Solicita recursos para a recuperação da Rodovia CE-375, que liga os municípios de Tarrafas/ CE e Assaré/CE, devido as enormes aberturas na superfície do asfalto, como, rachaduras, e diversas aberturas.

Ofício n° 2023.08.07-3

Solicita recursos para a recuperação da Passagem Molhada no Sitio Mata, do Riacho Catonho, que também facilitara a locomoção no período chuvoso da população do Sitio Cacimbas e Mata.

Ofício n° 2023.08.07-1

Solicita recursos para realizar a pavimentação em paralelepípedo na Rua Vereador Gualberto Brandão no Distrito Caiçara, bem como a reforma da pavimentação do mesmo distrito, salientamos que o distrito de caiçara precisa urgentemente desta melhoria.

Ofício n° 2023.05.07-1

Solicita encaminhar cópia da ata de julgamento da sessão plenária de prestação de contas de governo, exercício de 2018, com a respectiva relação nominal dos votos.

Ofício n° 2023.06.12-1

Solicita que seja encaminhada a está Casa, em até 20 dias, Cópia do controle das Escadas de plantões de todos os funcionários deste Hospital Municipal, folha de de frequência, bem como a disponibilidade de planilha atualizada dos últimos 05 (cinco) meses…

2023.06-13-1

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a alunos da rede pública de ensino baixa renda, na forma prevista em lei e dá outras providências.

2023.06-12-3

Institui o Conselho Municipal de Educação - CME de Tarrafas - CE e dá outras providências.

Ofício n° 2022.06.12-2

Solicita que seja encaminhada a está Casa, em até 20 dias, Cópia Integral dos funcionários que prestam serviço a saúde deste município, bem como sua remuneração, (folha de pagamento dos funcionários do ano 2022 e 2023).

Ofício n° 2023/04/28-1

Solicita recursos para aquisição de instrumentos musicais para uma fanfarra na Escola Estadual Luís Gonzaga de Alcântara, Município de Tarrafas.

Ofício n° 2023/04/13-1

Dispõe sobre a ratificação de alteração do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos da região cariri oeste e dá outras providências.

Ofício n° 2023/03/30-2

Encaminhar Projeto de Lei cuja ementa dispõe determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial á pessoas com fibromialgia no Município de Tarrafas - CE na forma prevista em lei e dá outras providências.

Ofício n° 2023/03/30-3

Encaminhar Projeto de Lei cuja ementa dispõe autorização o poder executivo municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes de combate às endemias no município de Tarrafas - CE.

Ofício n° 2023/03/30-1

Estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Tarrafas/CE e dá outras providências.

Ofício n° 001/2023

Nomes dos parlamentares indicados para compor a Comissão do Plano de Aplicação dos Recursos dos precatórios do extinto de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Ofícios